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Artigo: A pesquisa científica: conceitos fundamentais
Área: Metodologia científica
Autor(es): Ricardo Baptista Madeira | | | | | | | | |
 
A PESQUISA CIENTÍFICA:
CONCEITOS FUNDAMENTAIS

Ricardo Baptista Madeira


Resumo: Este artigo aborda aspectos teóricos da ciência, discutindo-a de um ponto de vista da teoria do conhecimento (epistemologia). São vistos argumentos de Popper, Kuhn, Wittgenstein e Costa, na tentativa de se compreender melhor o ser e o fazer próprios à ciência.

Abstract: This article accosts theorical aspects of science, discussing it from a knowledge theory (epistemology) point of view. Popper’s, Kuhn’s, Wittgenstein’s and Costa’s arguments are studied, in a attempt to better understand science nature and activities.

Palavras-chave: Teoria do conhecimento; epistemologia; metodologia científica.

Key-Words: Knowledge theory; epistemology; scientific methodology.


I Introdução


Este artigo pretende abordar aspectos mais teóricos e gerais acerca da ciência, es-pecialmente de um ponto de vista teórico. Dessa forma, enquadra-se no contexto de uma epistemologia da ciência, discutindo afirmações de alguns teóricos da ciência como Popper, Wittgenstein, Kuhn e da Costa. A leitura deste artigo prepara as questões mais específicas do fazer ciência, compreendidadas nas orientações gerais e nas normas que dizem respeito à feitura de trabalhos acadêmicos.


1I Questões gerais


O que é? Para que serve? Como e por que se fazer ciência? Em que níveis se pode trabalhar com ela? Essas são perguntas bem fáceis de se fazer, nada fáceis de serem res-pondidas.
Costuma-se considerar ciência o processo de busca, construção, sistematização e reconstrução permanente do conhecimento e de suas aplicações, tendo em vista a me-lhoria das condições de vida da humanidade em particular e dos demais seres vivos em geral.
Claro que desse ponto de vista a ciência é um bem inestimável para a sociedade, sendo os investimentos que se façam na pesquisa, da aplicação prática dos resultados obtidos e na divulgação da ciência um dos mais importantes investimentos que se pode fazer, do ser humano no próprio ser humano.
A ciência é geradora de bem estar social, se bem compreendida e praticada, se cultivada com responsabilidade social, com consciência do que pode construir a grande-za real de uma nação e da sociedade humana como um todo, não apenas o bem estar e a hegemonia de grupos ou elites não comprometidos com os interesses maiores da socie-dade humana. A ciência deve ser desenvolvida em sua plenitude, sim, mas sem que seus resultados sejam utilizados em prejuízo da vida, do ecossistema, dos seres humanos nos quais em última instância ela encontra a sua maior justificativa.
Fundamentalmente, costuma-se compreender a ciência como constituindo-se de dois tipos: básica (ou teórica) e aplicada (empírica ou prática). Praticamente todas as disciplinas científicas tradicionalmente estudadas nas universidades, faculdades, colé-gios por exemplo, como a matemática, a física, a biologia, a química, a história, a biolo-gia, a geografia, a lingüística, possuem essas duas instâncias, embora pareça que algumas delas mais facilmente do que outras se enquadrem nesse ou naquele tipo. Por exemplo, a matemática, tradicionalmente estudada em nível abstrato, possui, sim, dimensões de ciência aplicada, tais como: matemática para engenharia, para contabilidade, para administração, para física etc. A física, em que pese toda a carga de ciência teórica que a caracteriza, é extremamente empregada em áreas como a engenharia civil, naval, eletrônica, a biologia, a química etc. É por vezes difícil se precisar as fronteiras entre todas essas ciências. Pode-se falar em físico-química, em lingüística matemática, em bi-oengenharia etc. Ciência da computação, sistemas de informação, engenharia de compu-tação e comunicação social são ciências nas quais aparentemente prepondera um caráter mais de ciência aplicada que de teórica, mas efetivamente, tudo vai depender do enfo-que que se dê aos estudos ou pesquisas. Podemos falar em teoria da comunicação, teoria dos sistemas de informação, teorias fundamentais da engenharia de programas etc. Lo-go, parece que a natureza do enfoque dado aos estudos nessa ou naquela área, muito mais do que a natureza da área em si, legitima se falar em ciência básica ou aplicada, conforme o caso ou contexto de trabalho com esta ou aquela disciplina científica.
Importa consideremos que trabalhar com ciência, além da natural aquisição e a-cúmulo de conhecimento que isso acarreta, tem uma finalidade mais prática, a de pro-mover o bem estar social e o progresso da sociedade como um todo, aos indivíduos pro-piciar melhores condições de vida. É a condição do progresso econômico, político e so-cial. Um país desenvolvido não se faz sem uma ciência atuante, solidamente incorporada à sociedade para que direciona, em verdade, os seus esforços em prol do bem comum.
Países como Japão, Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França, Itália, entre outros, não têm no desenvolvimento alcançado outro segredo além da seriedade com que tratam a questão da busca, acúmulo, aplicação e renovação permanentes do saber, a que se pode dar o nome de ciência.
Cada um de nós de alguma forma lida com os frutos desse processo, o da produ-ção do conhecimento científico. Cada pessoa que assim o deseje também pode engajar-se no mesmo, ora como seu divulgador, que é o caso de um sem-número de professores que ministram o conhecimento científico, introduzindo os seus alunos no campo de de-terminada ciência ou incutindo-lhes o amor pela pesquisa, pelo saber, ora como um pes-quisador científico, que é quando então se busca alargar os limites a que se circunscreve o conhecimento obtido pela comunidade científica, promovendo mais diretamente o a-vanço da ciência e a conquista de novas e melhores condições de existência para o ser humano.
Evidentemente que trabalhar com ciência nem sempre nos deixa ricos, milionários ou coisa do gênero, mas pode nos dar a independência financeira e uma razoável e muito digna condição de vida também. De qualquer modo, quem realiza a sua opção por enquadrar-se em qualquer nível do processo de produção do conhecimento científico presta sim um relevante serviço social, dos mais apreciáveis, pelo que demonstra que a natureza de suas preocupações ou objetivos é mais ampla do que a da simples subsistên-cia humana, que pode, por sua vez, ser alcançada de formas menos complexas e que es-tão a exigir menos comprometimento do que a do engajamento numa carreira científica, a qual deve pautar-se pelo estudo permanente, pela constante atualização de conheci-mentos por parte do pesquisador e pela verdadeira devoção à busca do saber e ao com-partilhamento desse saber com a comunidade humana em geral.

- O método axiomático

Por exemplo, com relação ao método axiomático, esquema estruturador de todos os cálculos (lógicos) contemporâneos e mesmo a base da construção e da proposição de sistemas teóricos em ciências formais ou não-formais, não se pode dizer que seja ele uma dádiva do pensamento abstrato ou dedutivo para a expressão da racionalidade humana. Não vemos todos os dias situações em que um mínimo de ordem, nas quais uma base a princípio estável ou quase inquestionável está a conferir as condições necessárias para o exercício de determinada atividade? Imaginemos uma sala de aula, por exemplo! Não existem nela condições basilares e a princípio que tem de ser aceitas inquestiona-velmente, ao menos durante certo tempo, para que seja possível a execução do mister que nos leva a esse ambiente? Alunos e professores não aceitam, por princípio, a escolha de um dado ambiente onde existiram carteiras, quadro negro ou lousa branca, giz ou pincel (ou coisa que os valha), se reunindo sempre em determinados horários para pros-seguirem na sua tarefa educativa? É assim praticamente em todos os cometimentos hu-manos. Há de se respeitar certos princípios necessários para a realização de qualquer coisa. Esses princípios, por sua vez, são considerados necessários na medida em que ou-tros melhores do que eles não são descobertos, de modo a tornarem o trabalho a se rea-lizar mais fácil ou eficiente.
Voltemos, agora, à noção de axiomas. O que, de uma maneira simples, podem ser considerados os axiomas de um sistema teórico ou de uma lógica qualquer? São propo-sições ou sentenças, digamos, que, aceitas sem demonstração, legitimam tudo o que está por se erigir, constituindo a base necessária a partir da qual se deriva, com a juda de cer-tos procedimentos inferenciais (regras de inferência aceitas no sistema) e de algumas definições ou conceitos primitivos (conceitos esses também aceitos sem demonstração, os quais também não são definidos) tudo o que passará a existir no âmbito das teorias ou edifícios lógicos em pauta.
Desse modo, há muitas similitudes entre as construções lógico-formais e o exercí-cio mais simples de qualquer cometimento humano. Isso, é claro, não demonstra inques-tionavelmente e nem quer dizer que a base da Lógica (ou das Lógicas) repouse na expe-riência humana; contudo, não se pode negar que, por outro lado, a presunção de que o axiomatismo se inspire apenas na imaginação criadora, num nível puramente abstrato de cogitações, também se revela, no mínimo, tão suspeita quanto a pretensão de quem vê na base da Lógica as experiências humanas do nosso cotidiano. Quer nos coloquemos numa atitude algo empiricista, nesse campo, reconhecendo a primazia da experiência sobre a razão, ou mentalista (racionalista) por excelência, conferindo à razão e às suas característica intrínsecas a primazia sobre as ações humanas, permanecem as similitudes entre os procedimentos humanos – e as condições mínimas para a sua realização –, e a postura axiomática em ciências formais (hipotético-dedutivas), a qual, com certeza, re-flete ou espelha, no mínimo, a racionalidade a presidir a ambos os domínios.
Vamos, então, provisoriamente, a título de hipótese de trabalho, prescindir da tra-dicional divisão entre a filosofia e ciências formais (de cunho transcendental ou hipoté-tico-dedutivo) e as ciências empíricas (de natureza indutivo-dedutiva). É desnecessário, cremos, se dizer que entre as primeiras poderíamos contar a matemática, a lógica e a metalógica, por exemplo; entre as segundas, a engenharia, a física, a química, as ciências denominadas de ciências humanas, etc. Vejamos, pois, a que nos conduzem as reflexões que mal começamos a tecer. Recusamo-nos, portanto, a assumir, em princípio uma postura dogmática a respeito desse assunto. Isso, porque, se há lugar para os axiomas em ciência, precisamente em filosofia ou em ciência não há lugar para dogmas. Dogma é um vocábulo que participa, via de regra, de um universo de discursos religiosos. Não que toda religião seja dogmática, não é isso. Mas existem inúmeras religiões que se pode dizer sejam dogmáticas, pois aceitam, sem que se possa sobre isso discutir, certos princípios fundamentais. A adesão a esses princípios permite ao indivíduo se filiar a esse tipo de religião, dita dogmática. A discussão ou a negação desses princípios, que em dado contexto são aceitos, por aqueles que com eles comungam, como artigos de fé, faz com que quem assim os nega ou os põe em dúvida seja apartado do grupo que professa esta ou aquela religião dogmática (muitas vezes até estigmatizado). Assim, a aceitação do dogma faz com que quem o aceite seja considerado membro de uma determinada religião ou seita (dogmática); a desconsideração ou negação do dogma como que des-caracteriza ou retira quem de direito das fileiras do credo dogmático.
Em matemática, por exemplo, soaria como um completo absurdo se dizer que quem não comungasse com os postulados da geometria euclidiana não seria mais um matemático, ou que quem aceitasse os postulados das geometrias não-euclideanas, por-tanto, seria um matemático herege! Esse seria um tipo de raciocínio dogmático, pelo que (graças a Deus!) não existe espaço para o dogma na ciência contemporânea. Os membros, portanto, das diversas correntes científicas que coexistem (o mais das vezes não tão harmoniosamente assim) se dizem, mutuamente, cientistas, mesmo não concor-dando, via de regra, com os postulados dessa ou daquela corrente ou escola científica concorrente. No entanto, em que pesem as diferenças entre as diversas concepções cien-tíficas e mesmo entre as inúmeras concepções que se possa Ter a sobre ciência em si, permanece o fato de o procedimento axiomático não poder ser caracterizado enquanto dogmático, mas possuir, isto sim, um caráter necessário, quando se pretenda erigir algo, conceptualmente, de maneira racional, coerente e defensável, portanto, cientificamente.
Na verdade, queremos crer, é possível ainda encontrar-se uma postura intermediá-ria entre o transcendentalismo e o empirismo, no âmbito da filosofia como no da ciência. Essa tese, que em si mesma não é original, pois podemos fazê-la remontar, por exemplo, a L. Wittgenstein, no texto Investigações filosóficas, parece-nos muito profícua. Vemos nela mais do que uma simples hipótese. Acreditamos termos cunhado, aliás, com a lógica transfrástica que estamos por propor e examinar mais adiante, justamente um caminho passível de ser caracterizado dessa maneira, como algo que se situe num meio termo entre o transcendentalismo da filosofia ou das ciências lógico-formais e o empirismo das ciências que possuem na experiência ou no mundo dito real um critério de validação ou verificação para suas teorias, além da base de suas hipóteses.

- O conhecimento nas ciências formais e nas ciências empíricas

Tradicionalmente, faz-se uma divisão, devida em grande parte a fatores metodo-lógicos ou ideológicos, entre as ciências formais, como a matemática, a lógica e as ciên-cias empíricas, isto é, todas as demais ciências. A geometria euclideana, ou melhor, a matemática, foi, aliás, durante séculos considerada modelo para todas as demais ciên-cias, as quais aspiravam poder aproximar-se do grau de certeza, de rigor e de elegância dessa ciência. Costuma-se, também, em certos contextos de pensamento, afirmar que faz sentido a redução das ciências humanas às ciências biológicas, talvez pelo simples fato do homem compreender-se como um ser biológico. O fato, então, é que se pode a-proximar, por exemplo, a lingüística, a sociologia, a história, dentre outras ciências ditas humanas, a ciências biológicas. Nada demais até aí, mesmo porque as divisões ou a compartimentalização da ciência responde verdadeiramente muito mais a necessidades práticas ou metodológicas ou ideológicas (os chamados “recortes epistemológicos”) que a verdadeiras incompatibilidades ou incongruências absolutas entre essas partes.
Ocorre, porém, que a grande desvantagem, a nosso ver, em se reduzir dessa ma-neira as ciências humanas a ciências biológicas, pensando-se que num futuro próximo ou distante o grau de precisão e de rigor das ciências humanas possa se igualar ao da bi-ologia ou ao da física, está em se tomar por uma verdade fundamental, a da hipotética unidade dessas disciplinas científicas, aquilo que se coloca propriamente, segundo nos parece, como um postulado, como um axioma apenas, o qual, bem sabemos, não se a-presenta como uma verdade inconteste, mas se aceita apenas enquanto se revele útil, frutífero, interessante de um certo ponto de vista teórico ou prático.
Para fazer as ciências humanas remontarem, dessa forma, à biologia ou à física, deveríamos, talvez, nos indagar com respeito à natureza dos seus objetos de investiga-ção, antes até de inquirirmos sobre as suas respectivas metodologias, para vermos se elas são ou podem ser equivalentes. Pensando assim, perguntemos se não é o homem um objeto de estudo muito mais complexo do que os sistemas nos quais se estuda o movi-mento uniformemente acelerado, por exemplo, ou mesmo se o ser humano, enquanto realidade psíquica, pode ser considerado apenas um produto inquestionável da articula-ção de determinados órgãos? Conforme as respostas dadas a essas perguntas acharemos ser possível ou não reduzir-se as ciências humanas a desenvolvimentos outros da biologia ou da física. De nossa parte, entretanto, acreditamos que esse posicionamento, embora respeitável, não corresponde à visão integral que partilhamos com respeito ao ser humano, enquanto uma realidade física, sim, biológica, sem dúvida, mas também psí-quica, pelo que creditamos às ciências humanas uma especificidade tal que não se reduz a métodos de análise ou de descrição das ciências físicas ou biológicas apenas.
Como esperar definir as condições de bem-estar de um ser humano, em relação à sua habitação, por exemplo, considerando tão-somente as características físicas mínimas de onde se vai alojá-lo, sem preocuparmo-nos com como o indivíduo se sentirá no am-biente assim construído ou planejado para ele? As variáveis, como facilmente se pode ver, são em maior quantidade do que uma abordagem física ou biológica poderia supor, isso se supormos que não compete à física ou à biologia ocuparem-se desse nível de questionamentos, é claro – a menos que pensemos ser possível se mensurar um certo quantum de emocionalidade ou de satisfatoriedade psíquica nos seres humanos, nos contextos daquelas ciências que se ocupam dos sistemas físicos ou biológicos.
Obviamente, para objetos de natureza diferente, o mais das vezes, se faz necessá-rio métodos de estudo ou de descrição também diferenciados, pelo que, segundo pensa-mos, não se poderia falar numa evolução tal para as ciências humanas que as tornassem em ramos da física ou da biologia, tal como hoje as conhecemos. De qualquer modo, não queremos ser dogmáticos e efetivamente acreditamos na respeitabilidade das diversas ideologias científicas, não querendo, ingenuamente, ser os únicos privilegiados senhores da verdade, aliás, uma verdade que, por princípio, enquanto absolutamente in-questionável e perfeita, está posta, por definição, como que além dos limites do conhe-cimento humano, do conhecimento científico ao menos, uma vez que essa forma de co-nhecimento se postula como provisória, sempre perfectível, reformulável, reconstrutível, ilimitada apenas no tocante às possibilidades de reconstrução de si mesma, a ciência, enquanto constructo humano por excelência (para justificar o conceito de uma ilimitação reconstrutiva – de uma “limitação discursiva intrínseca”, digamos assim -, do co-nhecimento científico em potencial, bem como da mesma sorte para referendarmos o que acabamos de dizer acerca dos limites, por outro lado, do dizível acerca do mundo natural, por exemplo, em termos de ciência – da “limitação discursiva extrínseca” -, po-deríamos evocar o bom e velho Aristóteles, quando nos referia que “é o ponto de vista que cria o objeto, não o objeto que impõe um único ponto de vista sob o qual possa ser abordado”).
Bem, feitos esses breves comentários, gostaríamos de considerar agora uma im-portante contribuição acerca da natureza do conhecimento científico, cuja formulação original se deve a N. C. A. da Costa, a qual se prende a dimensões da ciência normal-mente não claramente discutidas nos contextos acadêmicos, mas muito relevantes para a epistemologia da ciência. Em seu livro O Conhecimento Científico , N. C. A. da Costa reúne uma série de ensaios e artigos sobre a natureza do conhecimento em ciência, che-gando a resultados importantes, como o do reconhecimento de que na base de todo sa-ber existe um crer, como também a postulação de diferentes formas básicas de justifica-ção para o que é assumido como uma verdade científica, como a discussão sobre o que é efetivamente relevante para que uma teoria seja dada como científica, se o fato de ela ser refutável (em seguindo-se a trilha demarcada por Popper) ou se a constatação de que ela produz, embora limitada e provisoriamente, uma verdade científica que é mais im-portante seja considerada do que a eventual refutação a que possa dar ensejo, enfim, propostas, em si mesmas, verdadeiros objetos de reflexões que escapariam às dimensões deste trabalho, mais voltado a uma abordagem topológica do conhecimento, mas que necessitam ser consideradas, discutidas por quem quer que almeje um conhecimento mais adequado sobre a própria natureza do conhecimento humano em geral e a do co-nhecimento científico em particular.
Costa, então, diz-nos que “Em síntese, conhecimento é crença verdadeira e justifi-cada. Esta é a denominada definição padrão de conhecimento, aceita por numerosos au-tores. Ela afirma, basicamente, o seguinte: X conhece a proposição p se e somente se X crê em p, p é verdadeira e a crença em p é justificada” . Na formalização empreendida pelo autor citado, referentemente às condições do conhecimento científico, tem-se que:

(1) K(a) = C(a)^V(a)^J(a) , para as ciências formais, e

(2) K’(a) = C(a)^V(a)^J’(a) , para as ciências empíricas.

Em (1), quer-se dizer que, por intermédio de K(a), X conhece a, ou simplesmente, que se conhece a; tal conhecimento é tornado possível pela existência de um certo número de sentenças nas quais se crê, C(a), em relação as quais também se refere o se-rem verdadeiras (por exemplo, no sentido da verdade enquanto correspondência), V(a), além de existirem justificações formais para se acreditar na veracidade das sentenças que, formalizadas consistirão no cálculo K(a).
Em (2), como os critérios de justificação para se chegar à validade das sentenças ou proposições do cálculo são diferentes, haja vista a natureza específica do seu objeto, resulta que uma formalização possível para um cálculo relativo a uma ciência empírica assume a forma de K’(a).
A diferenciação efetivada entre os operadores de conhecimento para as ciências formais (lógico-dedutivas) e as ciências empíricas repousa na diferente natureza dos cri-térios de justificação para o conhecimento nesses dois domínios do saber: por um lado, nas ciências formais, o critério básico de justificação reside numa espécie de correspon-dência interna, em nível estrutural, dos enunciados para com a adequada aplicação das regras dedutivas, dos axiomas e postulados fundamentais de uma dada teoria formal; por outro, nas ciências empíricas, a correspondência é buscada também no nível do que se pode denominar de mundo natural, entre as sentenças e construções teóricas e um certo estado de coisas, escapando-se, por assim dizer, aos contornos do axiomatismo, mesmo informal.

- O problema da demarcação

Quando K. R. Popper enunciou o seu critério de demarcação, de modo a permitir determinar-se o que seria ciência e o que não seria, pensou estar resolvendo um dos problemas cruciais à epistemologia da ciência, quer seja, o da delimitação entre o cientí-fico e o não científico. Na verdade, além das diferenças básicas existentes entre as ci-ências lógico-fornais e as ciências empíricas, persiste esta outra dimensão de problemas ainda por conhecer um solução satisfatória: a da demarcação do que vem a ser científico ou não.
Segundo Popper , um critério definitivo para se estabelecer algo enquanto ciência ou não-ciência seria a questão da refutabilidade das afirmações científicas. Em princípio, só pode ser considerado científico o que é passível de refutação. Assim, não basta para uma disciplina ou corpo teórico que se queira postular enquanto ciência o assumir a estrutura axiomática. A astrologia e a psicanálise podem apresentar-se também axioma-ticamente, por exemplo. Além da estrutura axiomática, é necessário, para Popper, que as sentenças da disciplina que se postule enquanto ciência sejam passíveis de refutação (que possam ser demonstradas falsas). Evidentemente, se as sentenças de uma ciência não puderem ser refutadas, não estaremos diante de uma verdadeira ciência, mas de uma pseudo-ciência, onde imperem outros fatores além da racionalidade, os quais eventual-mente possuam mais importância até do que esse último.
Bem, essa visão do problema da demarcação, em Popper, visão aqui apresentada de maneira bem sintética e simplificada, recebeu inúmeras críticas de pensadores que, de uma forma ou de outra, não se satisfizeram com a maneira pela qual Popper tentou solucionar o problema da demarcação em ciência. Esse problema relaciona-se em certa medida também com o problema da indução enquanto critério de validação das teorias científicas. Vejamos, parece de todo insustentável que a indução possa legitimar uma dada teoria científica, apenas porque em certos casos tudo pareceu corroborar as hipóte-ses ou teses do que se tem por um modelo ou teoria em ciência. Ora, nada garante que mais tarde não possa surgir algum evento ou dado novo e que isso venha a derrogar as especulações, hipóteses ou teses abraçadas com tanta convicção num momento anterior. A história da ciência é repleta de eventos desse tipo e estaríamos desnecessariamente in-sistindo sobre algo que nos parece extremamente óbvio: de uma indução não se pode in-ferir a verdade de algo, apenas, talvez, a sua probabilidade, de conformidade com o já conhecido e esperável.
Popper tenta resolver o problema da indução por meio de seu critério de demarca-ção do que constitui ciência ou não-ciência, segundo a refutabilidade daquilo que se possa dizer em dada área do saber. Assim, se o que se afirma, num certo momento e em certas condições, pode ser verificado, isso não garante a cientificidade da teoria que contempla o dito; apenas a refutabilidade, se puder eventualmente ocorrer em situações bem determinadas, garantiria o caráter científico da teoria ou disciplina em pauta.
Como já insinuamos algumas linhas atrás, há alguns problemas com o critério de demarcação de Popper. É evidente que nem tudo numa ciência é passível de refutação. Há níveis numa ciência em que esse problema nem se coloca. Por exemplo, os conceitos primitivos e axiomas assumidos em certo momento não são refutáveis. Eles podem ser até substituídos por outros, os quais, por sua vez, podem permitir certas soluções ou rea-lizações que os anteriores não contemplavam, mas mesmo aí não se trata de refutação, mas de seleção, de escolha e de aceitação mais do que qualquer outra coisa. Lembremo-nos, tão somente para ilustrar o que acabamos de dizer, do ocorrido com a geometria, hoje dividida em geometrias euclideanas e não-euclideanas, todas elas com o seu quan-tum de utilidade ou de validade científica, e então compreenderemos bem que nem sempre se substitui modelos científicos, inclusive, com base num critério de refutabili-dade de suas sentenças ou afirmações fundamentais.
Popper visava atingir, em especial, com o seu critério de refutabilidade, o mar-xismo, a astrologia e a psicanálise, enquanto, para ele, pseudo-ciências. Concordamos com Popper, no referente à astrologia, pois, embora esse corpo teórico-prático de teses e hipóteses possa até ser apresentado de um modo axiomático parcialmente formalizado inclusive, as sentenças habitualmente construídas dentro dessa tradição a que se costuma denominar astrologia dificilmente possuem o atributo da refutabilidade, tratando-se o mais das vezes de recomendações, sugestões, conselhos que, em verdade, nem com-provados nem refutados podem ser – logo, isso não se trata de ciência, ao menos do ponto de vista em que nos situamos aqui.
O mesmo não ocorre, segundo pensamos, com o marxismo ou com a psicanálise. O marxismo, apresentando características de uma ciência, como o método construtivo axiomático, por exemplo, faz afirmações que podem ser comprovadas ou refutadas. O-corre, no entanto, que alguns marxistas um pouco mais radicais tentam resolver os di-lemas que acicatam algumas das teses marxistas com acomodações que acabam por im-pedir a refutabilidade mesma de algumas das teses centrais desse sistema teórico. A crí-tica, assim fundada, observemos, não se direciona precisamente ao marxismo em si, o qual permanece como teoria científica que pode ou não ser abraçada, de acordo com a aderência que se possa ter ou não aos postulados marxistas fundamentais. A crítica que nos parece mais adequada pode se dirigir a esse expediente que visa salvaguardar certas vertentes das teorias marxistas a custa desse expediente “salvacionista”, acabando por tornar simplesmente irrefutáveis as teses então dessa forma reestruturadas.
O caso da psicanálise, segundo nos parece, é ainda de uma natureza diferente. Trata-se, segundo pensamos, de uma disciplina ainda em formação, que não logrou constituir-se em um corpo mínimo de teorias que possam ser tidas como igualmente vá-lidas ou aceitas por parte daqueles que se dedicam aos estudos da psique humana. O fato de determinada ciência ainda se encontrar numa fase, digamos assim, algo embrionária ou não suficientemente desenvolvida ao menos, a ponto de ombrear-se com ciências já aparentemente amadurecidas – ao menos no que tange a esse corpo de doutrinas normalmente aceitas como válidas pelos pesquisadores da área –, não pode significar a abdicação da condição de cientificidade da própria ciência. Fosse assim, e com nenhuma ciência verdadeiramente poderíamos contar entre nós, pois nenhuma delas, ao menos segundo consta, “nasceu” já madura e suficientemente precisa e rigorosa.
Ora, mas numa análise um pouco mais aprofundada da argumentação popperiana acerca da refutabilidade em ciência, alguns outros problemas teimam em aparecer.
Em primeiro lugar, nem sempre é a questão da verdade que se traduz no ponto crucial do problema das afirmações científicas. Vejamos estas simples frases:

a) “Chove lá fora”
b) “2 + 3 = 8”
c) “Ele é ou não é alto”
d) “É provável que isso ocorra”
e) “Eu acho que ele tem razão”

A primeira não se pode dizer que seja verdadeira ou falsa. Ela é contingencial-mente verdadeira ou falsa, dependendo do momento e do lugar de sua utilização para se mostrar enquanto uma ou outra coisa. A segunda é evidentemente falsa, independente-mente de fatores externos, como o contexto de seu emprego. A terceira é evidentemente verdadeira, pois sua forma lógica se traduz por uma expressão do tipo (A  ~A), a qual justifica-se ou porque ou é o caso de A ou porque é o caso de não-A se verificar. A quarta frase, no entanto, apresenta-nos algo que nem pretende ser verdadeiro, nem falso. A probabilidade de um evento não implica na sua veracidade ou falsidade, apenas numa expectativa de que tal evento venha ou não a ocorrer. O que se poderia dizer é da vera-cidade da expressão em si, a qual, por sua vez, apenas atesta uma expectativa em face da ocorrência de determinado evento. A quinta frase apresenta-nos um enunciado tipi-camente modal, do tipo em que se insere no próprio enunciado uma opinião do seu e-nunciador sobre o que é dito. Numa frase como essa, os critérios de verificabilidade ou de refutabilidade não devem se prender propriamente ao dito, mas, sim, à opinião, à fé, à crença do sujeito naquilo que ele mesmo diz. Se essa crença existe, então o enunciado é verdadeiro, independentemente de ser o caso ou não ser o caso de se verificar o que se enuncia além da crença assumida.
Ocorre, ademais, que, muitas vezes, encontramo-nos com frases declarativas mo-dais, probabilísticas, necessárias ou contingenciais no discursos científicos, tanto quanto nos deparamos com frases assertóricas eminentemente formais, como as do exemplo b). É mesmo muito comum abrir-se um texto científico e ler-se uma frase com o verbo pro-positadamente colocado sob uma forma impessoal, como em: “Acredita-se que isso ve-nha a ocorrer porque ...”. Assim, nem só de verdade vive a ciência, mas inclusive tam-bém de estatégias de “apagamento” do sujeito científico, visando-se com isso emprestar-se ao discurso científico maior poder de persuasão ou de convencimento, pis que seria fruto de uma certa “impessoalidade coletiva”, não deste ou daquele cientista. Logo, da mesma forma que anteriormente em relação ao nível axiomático das teorias científicas (no que tange aos axiomas, conceitos primitivos e definições básicas ou complementares de um dado sistema científico), verifica-se que a refutabilidade das afirmações científicas nem sempre é um critério decisório suficiente para se inferir da cientificidade ou não de teorias ou doutrinas que se queiram postular enquanto ciência. Há de haver algo mais além disso.
N. C. A. da Costa, em seu livro O Conhecimento Científico , considera que não é por causa da refutabilidade de sentenças ou princípios fundamentais que se faz ciência, que se gasta tanto tempo na construção, no emprego ou aplicação e mesmo em testes re-lativos a uma dada disciplina científica. Ao contrário, segundo o autor, é em função da possibilidade dos sistemas científicos virem a nos proporcionar uma certa gama de “cer-tezas”, de verdades científicas, que nos dispomos a tomar o nosso tempo com coisas dessa espécie. Assim, não poderia ser, segundo o autor, com base exclusivamente num critério de refutabilidade, ademais nem sempre aplicável, como já vimos aqui, que se poderia definir o que é e o que não é ciência.
Afinal, as observações ou reflexões críticas feitas a respeito da demarcação da ci-ência parecem esbarrar nos limites do que viria a ser constituir em conhecimento cientí-fico, nos limites do que se pode conhecer por intermédio da ciência e mesmo em como se dá esse conhecimento. O conhecimento científico parece nem sempre assentar-se so-bre certezas, sobre verdades inquestionáveis, mesmo em se tratando de um campo do saber como o das lógicas atuais. A velocidade das mudanças em ciência, daquilo que não se sabe hoje mas se poderá saber amanhã, do que se julga saber hoje mas que ama-nhã se provará que não se sabe, é estonteante. Acrescente-se a isso que nem sempre a evolução em ciência tem conhecido um linha ascensional retilínea. Por exemplo, em a-proximadamente II d.C., quando se firmou o sistema cosmogônico ptolemaico enquanto forma hegemônica de se pensar o universo, já havia quem, como Erastóstenes, que era capaz de calcular com invejável precisão a dimensão do perímetro da Terra, a qual sabia ser sob uma forma esférica, a gravitar, junto a outros planetas, em torno do sol. Esse co-nhecimento, por exemplo, foi obliterado pela escolástica e esquecido durante toda a I-dade Média no ocidente, por aproximadamente 1400 anos. Leibniz, por seu turno, reali-zou progressos em lógica que só depois de alguns séculos seriam igualados por indiví-duos dedicados à sistematização do conhecimento formal e simbólico. Agora, para usar de uma expressão kuhneana, mesmo quando se trata da substituição de paradigmas de ciência, as coisas não parecem sucederem tal como se poderia esperar delas, como se tudo fosse tranqüilo ou pacífico no oceano que compõe, digamos assim, o conhecimento científico. Há paradigmas que subsistem juntos durante largo tempo, embora se deva re-conhecer que um sob a forma hegemônica, enquanto outro ou outros debaixo da aparen-te superioridade do primeiro. O próprio conceito de paraconsistência nos leva a refletir sobre a possibilidade de não se abandonar determinadas teorias científicas, que se mos-tram ainda úteis à realização de uma série de intentos, somente porque elas apresentam alguma ou algumas contradições irresolúveis no seu próprio sistema. Enfim, tudo parece indicar que a natureza não definitiva, não absoluta, temporal, provisória e relativa da maioria das afirmações que se possa fazer em ciência também se apresenta como um fato inelutável quando tratamos de refletir sobre os limites entre o científico e o não-científico.


Referências

COSTA, N. C. A. da. Ensaio sobre os fundamentos da lógica. São Paulo : Huci-tec/Edusp, 1980.
__________. Introdução aos fundamentos da matemática. São Paulo : Hucitec, s.d.
__________. O conhecimento científico. 2a ed. São Paulo : Discurso Editorial, 1999.
__________. Sobre a teoria lógica da linguagem. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, v. 8, n. 29, p. 58-70, 1958.
KUHN, T. S. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo : Perspectiva, 1975.
POPPER, K.R. A lógica da pesquisa científica. 9a ed. São Paulo : Cultrix, 1999.
WITTGENSTEIN, L. Observaciones sobre los fundamentos de la matemática. Madrid : Alianza Editorial, 1987.
________. Investigações filosóficas. 2a ed. Petrópolis : Vozes, 1996.
________. Tractatus logico-philosophicus. São Paulo : EDUSP, 1994.

 
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