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Artigo: A Igreja, o Imperialismo Português e os Índios no Brasil
Área: Semiótica
Autor(es): Ricardo Baptista Madeira | | | | | | | | |
 
A IGREJA, O IMPERIALISMO PORTUGUÊS E OS ÍNDIOS NO BRASIL
(ANÁLISE SEMIÓTICA)
Ricardo B. Madeira



Em trecho do século XVI, dirigido à Sua Alteza, o Rei de Portugal, escrito a respeito dos índios e da política da coroa portuguesa no trato para com os nativos da terra brasilis, o jesuíta português Manoel da Nóbrega assim se expressa:

[...] Se S. A. os quer ver todos convertidos, mande-os sujeitar e deve fazer estender aos cristãos por a terra dentro e repartir-lhes os serviços dos índio àqueles que os ajudarem a conquistar e senhorear como se faz em outras partes de terras novas [...]
Sujeitando-se o gentio, cessarão muitas maneiras de haver escravos mal havidos e muitos escrúpulos, porque terão os homens escravos legítimos, tomados em guerra justa e terão serviços de avassalagem dos índios e a terra se povoará e Nosso Senhor ganhará muitas almas e S. A. terá muita renda nesta terra porque haverá muitas criações e muitos engenhos, já que não haja muito ouro e prata.
[...] Esse parece também o melhor meio para a terra se povoar de cristãos e seria melhor que mandar povoadores pobres, como vieram alguns, e, por não trazerem com que mercassem um escravo, com que começassem sua vida, não se puderam manter, e assim foram forçados a se tornar ou morrerem de bichos [...] (NÓBREGA, 1940, p. 75-87).

Explicitamente, isto é, palavra por palavra, as idéias mais importantes contidas no texto se resumem ao seguinte:

a) conversão do gentio – sua aculturação a um modo dito civilizado e cristão (católico) de vida, com que, no dizer de Nóbrega, “Nosso Senhor ganhará muitas almas”;
b) escravização indígena – mediante sua sujeição por parte de quem os fizessem cativos ou por cristãos (portugueses) desejosos de iniciar a vida na nova terra, em condições de pagar o preço de um escravo indígena;
c) povoamento da terra – obtido por meio da mestiçagem, pelo incentivo ao cruzamento entre o branco, o colono português, e as índias (de fato, nas primeiras décadas da colonização, o número de mulheres portuguesas no Brasil era insignificante, devendo-se à miscigenação entre o português e as índias o aumento no número de súditos na maior colônia portuguesa da época);

Lendo, entretanto, as entrelinhas do texto, ou seja, os implícitos às palavras do autor, encontraremos informações mais interessantes, capazes de nos mostrar uma súmula da política de relacionamento do governo português com o silvícola no século XVI. Esse relacionamento, o qual podemos compreender como uma manifestação do imperialismo português em face ao gentio, apresenta pontos de contato com os imperialismos ainda existentes no século vinte e um, sendo esse um dos motivos, inclusive, para nos debruçarmos sobre tal tema:
- o índio é tomado como mercadoria a ser obtida legalmente, se escravizado com o consentimento da igreja, tendo-se em vista aquilo a que se poderia chamar de “necessidades da colonização”, que outra coisa não é além de se exercer o domínio mais cruento, desumano e selvático sobre quem injustamente se apelida dessa forma – o selvagem;
- a escravidão é compreendida como natural, sendo necessária, ademais, para se começar uma nova vida, nas chamadas “terras novas” – como no Brasil – como se a escravização fosse algo que se pudesse associar à mensagem de amor, de paz e de tolerância apregoada pelo Evangelho (aparentemente, mais uma vez tem lugar uma acomodação das crenças de natureza humanitarista à ideologia do lucro a qualquer preço, fenômeno esse ocorrido na mente de grande parte dos religiosos e da elite dominante e, por conseguinte, do povo em geral);
- além do imperativo de se “converter” os povos indígenas, muito além das intenções de se “conquistá-los para Cristo”, o que realmente se busca é mão-de-obra escrava, sendo justificado, para isso, empreender-se campanhas de aprisionamento do gentio (as futuras bandeiras paulistas, por exemplo, nobremente decantadas na tradição oficial, as quais capturavam índios até nas missões paraguaias, vendendo-os, depois, do sul do país até o nordeste brasileiro);
- evidentemente, o ouro e a prata, ou melhor, as riquezas minerais e vegetais da terra, eram muito mais importantes, na ótica mercantilista da metrópole e da Igreja, ao que tudo indica, do que as vidas dos silvícolas, degradados então a simples bestas de carga, animálias para trabalhos forçados;
- o relacionamento dos portugueses com as índias assumiu uma dimensão de concubinato aceite, tendo cada português, dessa forma, procurado “povoar a terra” de futuros “cristãos”, normalmente não reconhecidos como seus herdeiros, dada a mestiçagem então operada (quanto maior o número de filhos mestiços, sobrinhos etc., maior era o poder do português que se fazia senhor de muitos braços aptos para a guerra ou para o trabalho sem paga);
- a idéia de uma escravidão justificada, contraposta à de uma não-tolerável, porque não proveniente de meios ou ritos socialmente considerados válidos, representa também uma tentativa de acomodação da ética cristã aos valores mercantilistas e escravocratas do tempo, preconceito esse que, a bem da verdade, não foi só Nóbrega, nem tampouco somente da igreja.

Enfim, a cruenta exploração da mão-de-obra, a conquista e a espoliação indiscriminada dos recursos da terra, enfim, a utilização dos povos arraigados à terra e da mesma como meros instrumentos de uma política de assenhoreamento e de caldeamento das riquezas de um território não é uma inovação do capitalismo tardio, nem do sistema de neocolonização imperialista. Tudo indica, um conluio entre a inteligentsia da época – a igreja seja talvez a maior representante dessa classe social nesse período – e a classe dominante, refletido na ideologia legitimadora dessas práticas de exploração e surrupiamento de riquezas e de vidas (contadas apenas como números numa desumanizada balança de comérico), não é inovação recente, nem remonta tão-somente à época das recém-promulgadas repúblicas hispano-americanas, em face dos estratagemas norte-americanos de desvio de riquezas para custear a sua própria economia emergente.
Dever-se-ia, ademais, reler alguns momentos da história das Américas, como esse que acabamos de brevemente comentar, tendo-se em vista não apenas reencontrar velhos esquemas de espoliação econômica. Esses acontecimentos tiveram uma dimensão muito maior do que essa. Foram de natureza a moldar povos, nações e grande parte do continente americano.
A bem da verdade, a ação eclesiástica não é tão simples de ser compreendida, no período histórico em apreço. As missões jesuíticas tiveram a intenção não só de tornar os índios mais dóceis e mais fáceis de serem escravizados; quiseram também, e isso não se pode negar, formar comunidades à parte da autoridade dos colonos e de suas práticas desumanas em face dos primeiros habitantes da terra. A humanidade e a desumanidade das pessoas, assim como de governos e de instituições, muitas vezes caminham juntas, a ponto de ser muito difícil diferenciar-lhes as pegadas.
Quanto da realidade atual pode-se tentar compreender pelo acontecido no passado? Eis aqui um ponto que entregamos à reflexão do leitor.


REFERÊNCIAS

NÓBREGA, M. da. Apontamentos de coisas do Brasil, 8 de maio de 1558. In: LEITE, Pe. Serafim (comp.). Novas cartas jesuíticas. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1940. p. 75-87.

RIBEIRO, D. As Américas e a civilização. 4. ed. São Paulo: Vozes, 1983.
________. O povo brasileiro. 2. ed. São Paulo: Cia das Letras, 1995.

 
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