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Artigo: Um terceiro mandato?
Área: Relações internacionais
Autor(es): Cibele Paiva Arruda | | | | | | | | |
 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é reconhecido como uma das principais evoluções na nossa história política. Afinal, deixamos de ter um rol de presidentes vindos da classe alta e elegemos um presidente da classe média.
O governo Lula teve a posse de seu primeiro mandato em 01 de Janeiro de 2003, após derrotar José Serra. Esta não veio facilmente, pois, Lula já havia feito cinco tentativas, as quais ele havia perdido.
Antes de se candidatar a presidente da república, Lula foi um dos importantes presidentes do partido do PT e também um dos principais líderes sindicalistas. Desta forma, ele tentava conciliar a presidência do partido e o seu reconhecimento dentro do sindicato, para fortalecer ainda mais o partido, que tinha como uma de suas propostas iniciais a participação direta na vida do povo. Contudo, foi a partir desses acontecimentos que Luiz Inácio Lula da Silva começou a ganhar a simpatia e o reconhecimento do povo, afinal, ele possuía uma liderança carismática dentro dos sindicatos, na qual, era um dos principais responsáveis pelos discursos dos operários que trabalhavam nas fábricas e indústrias do ABC, em empresas como a Ford e a Volkswagen, e que procuravam melhores condições de vida, através de salários mais justos. É neste momento, que verificamos o início de sua vida pública.
Já em Outubro de 2006, Lula se reelegeu para a presidência, desta vez derrotando Geraldo Alckmin, sendo eleito no segundo turno.
Durante seu primeiro mandato Lula conseguiu agradar não somente a classe média baixa, como também a classe alta. Ou seja, teve um grande êxito em relação ao que estava sendo esperado, conseguindo superar vários obstáculos.
Segundo Paulo Roberto de Almeida, doutor de ciências sociais e diplomata, verificamos alguns indicadores publicados na Revista Espaço Acadêmico de Março de 2006, alguns números sobre dados básicos da economia, que comprovam que durante seu primeiro mandato o desemprego diminuiu de 12,3 para 9,3; os juros da média anual baixou de 23,3 para 15,4; tivemos também um crescimento real do PIB de 0,5 para 3,0. Ou seja, verificamos que em muitos pontos tivemos resultados positivos que com certeza tiveram grande peso em sua reeleição. Entretanto, nem todos os resultados foram positivos, pois tivemos um aumento das despesas do governo de 257,1 para 351,9; aumento da dívida externa de 731,4 para 979,7 e diversos outros fatores que geraram alguns resultados negativos.
Num ponto de vista qualitativo dos custos, Paulo Roberto de Almeida descreve o balanço de pagamentos do governo Lula. Um de seus pontos positivos foi a estabilidade macroeconômica. O moderado aumento do custo de vida, as contas fiscais ajustadas ou quase, o dinamismo na exportação, os saldos comerciais crescentes, a atração de investimentos estrangeiros, etc. E alguns pontos negativos, como e crescimento lento e instável, câmbio excessivamente valorizado, diferentes focos de pressão por novos gastos, setores ainda oligopolizados, etc.
Mesmo com tantas críticas ao seu governo, não podemos deixar de levar em consideração as diversas melhorias que tivemos em seu governo, porém, também não devemos esquecer as coisas que ainda precisam de mudanças, ou melhor, de reformas, assim como prometeu Lula em um de seus primeiros discursos.
Contudo, há sempre a necessidade de lembrarmos que Lula é uma pessoa que não teve condições de concluir um ensino superior, tem algumas dificuldades com a língua portuguesa, até mesmo com a gramática e ainda está num momento de aprendizagem. Por esse motivo, não devemos cobrá-lo de forma tão rígida nem acreditarmos que possa ser um presidente exemplar, porém, mesmo com todos esses fatores, está conduzindo o país, de forma a conseguir agradar todas as massas.
Em seu primeiro mandato além de algumas reformas, como a da previdência social em 2003 e a reforma do judiciário em 2004, foi criado também o programa Fome Zero, que tinha como objetivo eliminar a fome no Brasil, e mobilizar as massas em favor das pessoas mais necessitadas. Tivemos também o Bolsa Família que foi criado em Setembro de 2004, que tinha a finalidade de transferir uma renda para as famílias mais pobres. Houveram também a criação de outros programas como o PROUNI,o FUNDEB, e outros. Segundo relatório do IBGE de Novembro de 2005, Lula está fazendo o país menos desigual. Este dado se contrapõe com o que Plínio Arruda de Sampaio disse em um artigo publicado no site do desemprego zero, que diz que o governo Lula não teve resultados significativos em termo de redução de desigualdade.
Em seu segundo mandato criou o PAC que prevê um crescimento do PIB de 4,5% em 2007 e 5% no ano de 2010. Segundo o Jornal Folha de São Paulo de 24 Abril de 2008, o governo lançou o PAC da Embraca e destinou R$ 1 bilhão de recursos para a empresa até o final de seu mandato em 2010. Também haverá concursos para pesquisadores e aberturas de centros de pesquisa. Lula criou também o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que tem como objetivo nivelar a educação brasileira com a dos países desenvolvidos até 2021 e prevê medidas até 2010.
Uma avaliação sobre o governo Lula e todos os aspectos de seu governo é necessária, mesmo porque atualmente está sendo cogitado um terceiro mandato, o que foi considerado por ele uma brincadeira contra a democracia.
Em uma entrevista da Revista IstoÉ de 6 de Abril de 1983, Lula respondeu para o entrevistador que é contra o continuísmo, pois acredita que é importante outras pessoas ocuparem o cargo de presidente.
Uma vez ou outra reaparece a notícia de mudar a Constituição para permitir que o presidente atual possa concorrer a um terceiro mandato em 2010.
Segundo a Revista Veja de 16 de Abril de 2008, a idéia desse terceiro mandato esta relacionado com o fato de que com um ex-operário no Planalto, de certa forma o povo estaria no poder, então para que haver eleições? E também com a questão de que hoje existem 10.000 petistas em cargos de confiança na administração federal, uma grande parte deles, pessoas que possuíam algum tipo de relação com os sindicatos.
Devanir Ribeiro, amigo e compadre de Lula pretende acabar com a reeleição, prorrogar o mandato de Lula até 2011 ou 2012 e deixar um a brecha legal para um novo mandato através de uma emenda, na qual esta proposta de emenda constitucional criaria a possibilidade de o presidente da república ser eleito mais de duas vezes consecutivas. Isto ele chamaria de ´´nova eleição``.
Segundo Devanir, deveria ser criado um mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. Esse projeto daria ao presidente a chance de se reeleger para uma ´´nova eleição`` e se ganhasse ficaria durante 15 anos seguidos no poder. O mesmo afirmava que essa proposta não seria plebiscito, nem terceiro mandato.
Os petistas pensam até em fazer um plebiscito (consulta direta à população, em que se perguntaria ao povo se Lula pode concorrer a um terceiro mandato). São precisos os votos de 257 deputados e 41 senadores para convocar um plebiscito, bem menos que o necessário para aprovar uma PEC.
Muitos estudiosos são contra este terceiro mandato, pois, acreditam que este tem como conseqüência uma deterioração dos princípios éticos, a corrupção aumentaria e as idéias não seriam renovadas.
Alguns presidentes brasileiros conseguiram algumas formas para alterar a constituição e permaneceram mais tempo no cargo, assim como Floriano Peixoto, Castelo Branco, José Sarney e mais recentemente Fernando Henrique Cardoso.
Até o momento, verificamos que muitas etapas da história são repetitivas, por isso não podemos deixar de lado a possibilidade de um terceiro mandato.
Finalmente, até o término deste mandato do Lula, ouviremos diversas críticas e também vários boatos, porém, devemos saber filtra-las para não tirarmos conclusões erradas.
Esse mandato por enquanto será um mistério, o qual teremos que aguardar para sabermos o resultado.
 
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